A Procuradoria-Geral da República (PGR), na província do Zaire, remeteu ao tribunal 128 processos relacionados com o contrabando de combustíveis, todos associados a motorizadas apreendidas pela Polícia Nacional (PN). O objetivo é que estes meios sejam declarados perdidos a favor do Estado e entregues às forças de defesa e segurança destacadas em postos fronteiriços do País, como forma de reforçar o combate ao contrabando, soube o Novo Jornal.
Segundo o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, esta ação enquadra-se nas estratégias adotadas pelo Estado, que aprovou em 2024 a Lei de Apropriação Pública Extraordinária, com o intuito de desmotivar os envolvidos neste tipo de crime.
“Em breve, começaremos a observar os primeiros resultados dos processos relacionados com a apropriação pública, que se encontram atualmente em tribunal. Esta é uma das estratégias para desincentivar o contrabando, pois ao perderem os meios utilizados, os envolvidos irão repensar se este negócio ainda compensa”, afirmou Pitta Grós durante uma reunião de balanço das atividades do Ministério Público na província do Zaire.
O magistrado adiantou ainda que os meios apreendidos deverão ser, nos próximos tempos, redistribuídos pelas forças de segurança em diversos postos fronteiriços.
Contudo, o Novo Jornal apurou que, apesar do elevado número de processos, nenhum deles envolve altos responsáveis locais, membros do aparelho do Estado ou das forças de defesa e segurança no Zaire. Isso contraria denúncias feitas pela Casa Militar da Presidência da República, no ano passado, que alegavam o envolvimento de administradores e autoridades tradicionais no esquema de contrabando.
FC
30 de Abril de 2025, às 11:02