O Ministério da Indústria e Comércio divulgou, hoje, os resultados do concurso, com o qual apurou nove empresas para ao longo desse ano importarem em três fases 270 mil toneladas de arroz.
De acordo com a lista, o Grupo Noble S.A e a Anseba Lda são os que conseguiram apuramento para as três fases de importação determinadas pelo Governo.
De acordo com o comunicado, o arroz constitui um dos alimentos de mais amplo consumo da população angolana, todavia, a produção nacional ainda é insuficiente para cobrir a demanda anual estimada deste produto.
Com o objectivo de garantir a segurança alimentar e proteger a produção nacional de arroz, foi estimada em 270.000 toneladas a necessidade de importação para o ano de 2024.
O documento justifica o concurso com a necessidade de estabelecer regras de transparência, livre concorrência para importação, ao melhor preço, quantidade adequada e continuidade de fornecimento.
Nos termos do disposto na alínea a) do n.° 3 do artigo 149. da Lei n.° 41/20, de 23 de Dezembro – Lei dos Contratos Públicos (LCP), e do Despacho n° 035/2024 de 12 de Abril, foi aberto o Procedimento Dinâmico Eletrónico, para Licenciamento de Importação de Arroz branqueado ou semi-branqueado, 5% partido, em sacos de 25 a 50 quilos, tendo como objectivo, complementar a produção nacional para o ano em curso.
Deste modo, na avaliação, foi adjudicada a proposta que apresentou o preço mais baixo (Kz420.000 p/toneladas), o qual, tendo como base comparativa, os preços de referência do mercado internacional, e o preço declarado pelos operadores económicos (Kz 700.000/t), registados no sistema Integrado do Comércio Externo – SICOEX, durante os anos transactos, representa uma redução de preço significativa e o país poupa à volta de (Kz.280.000/t), ou seja, uma redução de cerca de 50 por cento.
As empresas apuradas são a Noble group S.A, Bsrat General Trading Lda, Beilul Comércio Geral Lda, Merhat Comércio e Indústria Lda, Anseba Lda, Angoalissar Comércio e Indústria Lda, Ros ‘bien Lda, Gulkis e a Hidmona General Lda.