Decorreu ontem, 27 de Maio do ano em curso, a abertura da Reunião Conjunta do Comité de Ministros Responsáveis pelo Sector de Energia e Águas.
O acto foi presidido pelo ministro João Baptista Borges, onde referiu que esta reunião visa discutir questões e preparar assuntos críticos para consideração e aprovação pelos Comités de Ministros Responsáveis pela Energia e pela Água.
No sector da Energia, as deliberações centrar-se-ão nos progressos alcançados a partir das decisões da reunião ministerial anterior, na segurança do fornecimento de energia e no progresso nas Áreas Prioritárias da SADC para o Desenvolvimento Sustentável do Sector Energético Regional e na Proposta sobre o Desenvolvimento de um Mecanismo Regional de Financiamento de Infraestruturas de Transporte (RTIFF).
A reunião ministerial irá também analisar os progressos na assinatura do Acordo que altera o Protocolo da SADC sobre Energia de 1996; e iniciativas regulatórias regionais do sector energético que abrangem o relatório sobre a supervisão regulamentar para a região e o fortalecimento dos reguladores nacionais de energia e da RERA de uma associação para uma Autoridade Reguladora Regional. A reunião ministerial irá analisar ainda mais a promoção de fontes de energia novas e renováveis, bem como a operacionalização do SACREEE como entidade legal, incluindo o progresso na assinatura e ratificação do SACREEE IGMOA; discutir a migração para combustíveis mais limpos, incluindo o diesel com baixo teor de enxofre na região; e discutir uma proposta e conceito sobre Transição Energética Justa para a região da SADC.
No sector das águas, os Ministros responsáveis pela água tomarão deliberações e tomarão igualmente em consideração os progressos alcançados nas respostas sobre iniciativas regionais destinadas ao melhoramento dos serviços de água e saneamento nos Estados membros da SADC, assim como nos projectos transfronteiriços de água liderados pelas organizações de bacias de água.
Os Ministros tomarão também em consideração os progressos realizados no financiamento e o desenvolvimento das infraestruturas regionais de água incluindo as infraestruturas transfronteiriças de água. Os progressos realizados na implementação da segunda fase do programa regional da água subterrânea, através do Fundo de Água da SADC e outros parceiros assim como as iniciativas sobre a implementação do projecto combinado da água, energia e alimentos nos estados membros.
Os ministros levaram em consideração as actualizações sobre os trabalhos em curso sobre a revisão das politicas regionais de água para o desenvolvimento de uma estratégia regional de mobilização de recursos para o sector das águas.Recorde-se que a SADC é uma organização integrada por dezasseis (16) Estados-Membros, estabelecida em 1980, como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral e, mais tarde, em Agosto de 1992, transformada em Comunidade de Desenvolvimento daÁfrica Austral.
A reunião conjunta dos ministros responsáveis pela Energia e Água será precedida pela reunião de peritos desses sectores de 27 a 31 de Maio de 2024.
