O Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria dos Serviços em Angola (PROFOGMEPS) foi lançado pelo Executivo, esta quinta-feira, em Luanda.
O projecto criado no âmbito do processo de municipalização dos serviços e capacitação dos Órgãos da Administração Local do Estado em curso no País, pretende reforçar a capacidade dos Municípios nos domínios da gestão das finanças públicas, da elaboração e implementação de planos directores municipais, da melhoria do processo de registo civil e emissão do bilhete de identidade, assim como da capacitação de quadros para a melhoria da prestação de serviços públicos municipais.
O esboço conta com um financiamento de 250 milhões de dólares do Banco Mundial (BM)e abrange, na fase piloto, 8 províncias e 53 municípios.
NJILA é o termo, na língua quimbundo que significa “Caminho” em português, escolhido para baptizar o Projecto coordenado pelo Ministério da Administração do Território, e que conta com acções do Ministério das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e o da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, este último por via da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas. E.P.
