Preocupado com a situação, e na intenção de se alterar o quadro, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, considerou que a atitude de alguns cidadãos prejudica aqueles que efectivamente precisam.
Algumas centralidades do País registam casos de habitações já atribuídas, mas sem ocupação efectiva dos seus beneficiários, levando, em muitos casos, que se confunda a situação com a falta de entrega das mesmas.
As informações constantes da base de dados confirmam que a quase totalidade das habitações construídas com fundos públicos já se encontram atribuídas aos respectivos beneficiários.
Preocupado com a situação, e na intenção de se alterar o quadro, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, considerou que a atitude de alguns cidadãos prejudica aqueles que efectivamente precisam.
O ministro avançou com a decisão de exigir dos beneficiários a ocupação efectiva, sob pena de perderem os direitos sobre os imóveis. “Todo aquele que beneficia de uma casa construída com fundos públicos, terá um prazo de três meses para ocupar efectivamente a casa, depois da recepção do Termo de Entrega.
Não sendo assim, a casa deve voltar novamente ao domínio do Estado e ser entregue àquele que mais precisa”, sustentou o ministro. O Titular avançou ainda que “existem casas que já foram entregues há dois anos, ou mais, e que até ao momento não têm ocupação efectiva.
Se o cidadão não ocupa durante esse tempo é porque precisa menos”. O dirigente, acompanhado da sua delegação, terminou hoje uma visita de trabalho de quatro dias às províncias do Bié e Huambo, cujo destaque foi dado ao lançamento oficial do Programa de Autoconstrução Dirigida.
