Decorre discussão e votação na generalidade do OGE 2024

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Decorrem, neste momento, na Assembleia Nacional, as sessões de discussão e votação na generalidade da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2024.

A sessão plenária contou nos primeiros momentos com as intervenções do ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano, e da ministra das Finanças, Vera Daves.

Neste instante, decorrem as habituais declarações políticas.

Com receitas estimadas em 24 mil milhões de kwanzas e despesas fixadas em igual montante, a proposta do OGE para 2024 prevê, entre outros, um aumento salarial na Função Pública na ordem de 5%.

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