A dinamização da agricultura, indústria, bem como o combate à fome e pobreza estão entre as sugestões apresentadas na reunião deste sábado do Conselho Económico e Social (CES), órgão de consulta do Presidente da República, João Lourenço.
Em declarações à imprensa no final da sessão, o coordenador do CES, Octávio Serra Van-Dúnem disse esperar que as “linhas de força” apresentadas possam “ajudar o Presidente da República e o Executivo a encontrar soluções imediatas”.
Trata-se de soluções para o desenvolvimento socio-económico do país, a fim de contrapôr as dificuldades que a economia angolana enfrenta, com impacto negativo na vida das famílias e das empresas. Entendemos, prosseguiu o coordenador, que nos eixos sugeridos há programas a serem desenvolvidos que estão aquém daquilo que são as necessidades, sobretudo, as expectativas das populações.
Octávio Serra Van-Dúnem referiu que as propostas estão contidas em documentos e nas apresentações feitas durante o encontro, tendo sublinhado que a intenção é que haja maior celeridade na implementação destas acções.
Entre as linhas de acção, notou que uma está ligada às metodologias utilizadas pelas instituições do Governo na implementação de programas e projectos e outras na questão da celeridade. Disse que podem surgir outros aspectos importantes, nomeadamente, o capital humano, a formação de capital humano e a valorização das acções que muitas vezes são feitas sem levar em conta também a opinião do cidadão.
Redução do IVA Quanto à redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 14 por cento para sete por cento, em debate na Assembleia Nacional, Octávio Serra Van-Dúnem disse que uma vez posta em prática a medida irá desafogar a situação das empresas. Acrescentou que caso se aprove a redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado será bem acolhida pelo Conselho Económico e Social. Criado em 2020, pelo Presidente da Republica, o CES é um espaço de diálogo com a sociedade.
O órgão de consulta propõe soluções sobre a situação sócio-económica do país.
A sua criação enquadra-se nas prioridades do Titular do Poder Executivo em auscultar a sociedade, a comunidade empresarial, cooperativas e a comunidade económica e científica.
Também integram o CES as associações que se ocupam do desenvolvimento sócio-económico da mulher e dos jovens, tendo em vista assegurar uma participação mais activa na programação e execução das tarefas do desenvolvimento nacional.
O Conselho Económico e Social tem como membros várias figuras da sociedade civil e empresarial.
